Busca AIConceitosTodas as Áreas“Superior ou inferior” em ConceitosConceitoRevisãoanterior.De 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoAdicional por Serviço Extraordináriocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoVantagenscargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para garantir o exercício imparcial e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em que pese o servidor público seja a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoCompetências exclusivasconcessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.- Decretar o estado de calamidade pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalas normas específicas são editadas pelos Estados e Distrito Federal, a quem cabe exercer a competência suplementar e suprir...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoTiposcargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Cumprido o estágio probatório, o ocupante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTipos1...2829303132
