“Superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoFórmula
anterior.De 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoCláusula de desempenho
obrigação a prestação de contas anuais pelos partidos políticos: as de diretório nacional são apreciadas pelo Tribunal Superior...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoTempo à disposição
após o intervalo de refeição) e por saída (saída para refeição e fim do expediente), desde que a soma diária não seja superior...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoExceções à publicidade
vigente diverge substancialmente da sua versão antecessora por vislumbrar no processo a chance de alcançar um resultado superior...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoVantagens
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para garantir o exercício imparcial e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em que pese o servidor público seja a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoAgentes Políticos
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Logo, o agente político também é um agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos