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Superior ou inferior” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    ampla gama de órgãos, a qual é representada pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal Superior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    II - o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, seja igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoDependentes

    Esta hierarquização determina que a presença de dependentes em uma classe superior exclui o direito de recebimento de benefícios...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoReceptação simples

    Classificações principaisO crime é comum, e o sujeito passivo será o mesmo do crime anterior.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoCorrespondência comercial

    ou revelar a estranho seu conteúdo".Distingue-se do delito anterior, previsto no art. 151 do CP, pois neste a conduta é...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoDirigente sindical

    pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária com base na atividade anterior...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoComeço da existência legal

    da Lei de Registros Públicos).Os partidos políticos, além do registro civil, deverão realizar a inscrição no Tribunal Superior...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    grave ameaça com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos; d) o Ministério Público entenda ser necessário e suficiente para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal