Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoServidores Estataisproximidade, se referem a pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançae empenho no exercício do seu labor.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoObjetivos da assistência social203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no primeiro dos artigos indicados (e estão reforçados no art...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaé possível que contrato de concessão preveja participação do Poder Público no que tange ao custeio do serviço público e...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoPublicidade enganosa e abusivavulnerabilidade do consumidor.O sujeito passivo da conduta é, além do consumidor, o coletivo difuso que venha a ser afetado...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoHomicídio culposoextinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoProcesso legislativopromulgação, por meio da qual o Presidente da República torna a lei conhecida e anuncia o seu formal ingresso no ordenamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoPoder executivoNo Brasil, uma vez adotado o modelo federativo, tem-se que o Poder Executivo é exercido a nível federal (Presidência da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...939495...140