Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoConceito de processo públicoquanto por qualquer pessoa interessada.Assim, duas são as facetas do processo público: (i) a primeira, é dirigida aos sujeitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoHipóteses de inelegibilidadeconstitucional os casos de inelegibilidade estão previstos no art. 14, §§ 4º a 7º, mais precisamente: - os inalistáveis e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoSilêncio do réuA previsão está no artigo 5º, LXIII: “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDescumprimentoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoFérias coletivasum período maior de descanso e reparação da integridade mental e física do trabalhador desgastados no curso do contrato.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioenvolvimento de pequenas empresas no certame às vezes é muito difícil.Para tornar mais fácil a ampla participação de empresas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoProvas eletrônicassentido, no caso de não contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.no...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...383940...144