Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoPlano nacional de educaçãoJá em seus artigos 9º, 10 e 11, a LDB define a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPlano nacional de culturaum Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNesse sentido, no plano da eficácia podemos apontar os elementos acidentais como componentes facultativos do negócio jurídico.Os...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicono plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá acarretar a anulabilidade e a nulidade do negócio...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoTeoria da imprevisão no CDCA Teoria da Imprevisão, consolidada no direito contratual contemporâneo como instrumento de justiça e equilíbrio...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoProduto e serviço no CDCAinda, um produto pode ser guardado, situação esta que é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoRepresentação no negócio jurídicona legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoFraude no comércioO crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércio12345...144