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Sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoSenado federal

    Desta feita, todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista: não se funda no...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    os constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    na proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoAdministração pública

    princípios, prerrogativas e limitações, os quais possuem suas balizas no texto constitucional (p. ex., art. 37, da CF).Ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoServidores públicos

    estatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade com os princípios orientadores elencados no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem constar no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público