Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoConcurso Públicocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Embora o servidor público seja o exemplo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoContraditório substancialevitando-se surpresas no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoConceito atualuma leitura simplista do art. 5º, II, da Constituição Federal, no sentido de ser a possibilidade e fazer tudo aquilo que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPoderes da uniãoa divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à exceção do Poder Judiciário, que não existe no âmbito...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoOrganização dos poderesDurante os períodos de turbulência política no Brasil, a tripartição dos poderes se manteve formalmente, contudo, no campo...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicode diretrizes, metas, políticas públicas, planos e prioridades para o desenvolvimento científico e tecnológico do país,...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoAdministração Pública Indiretadireta) estava resultando no abarrotamento das instituições e, pior, na realização de uma atividade administrativa por vezes...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPrincípios da administração públicaque sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão presentes no...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...121122123...144
