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Sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes federativos participação igualitária no processo de formação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    uma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado momento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Logo, a interferência estatal deve ser muito mais no sentido de garantir acesso e exposição a uma gama diversa de manifestações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    casos de impedimento, a ordem de sucessão dos cargos de Presidente e Vice-Presidente é aquela prevista no art. 80, da Constituição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    análise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoMotivação

    fato e de direito que determinaram a decisão” tomada no bojo do processo administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII),...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação