“Sujeitos no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoRecursos em espécie
recurso é essencial para garantir que decisões equivocadas possam ser corrigidas, promovendo assim a justiça e a equidade no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoSaúde
e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável justiça social (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).No atual contexto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
tanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico como um todo (leis esparsas, tais como Lei n° 8.429...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
- ConceitoNomeação
Sendo assim, feita a listagem dos aprovados no concurso – ou feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoReintegração
cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, devendo ser indenizado por todos os prejuízos experimentados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoComposição
tribunal de justiça da mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no exercício da sua função jurisdicional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoSegurança jurídica
um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no entendimento já firmado sobre o...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
- ConceitoConcessão
Atualmente, uma das noções mais aceitas e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão