Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasNo entanto, No caso de constatação de prática ou omissão de ato com dolo ou culpa haverá direito de regresso da pessoa jurídica...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoAtos jurídicos lato sensuAo expressar a vontade no sentido de reconhecer um filho, todas consequências do ato estarão previstas em lei.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoPerseguiçãoIncluído recentemente pela a Lei n. 14.132/21, o crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoCâmaras municipais e vereadoresa proporção indicada no art. 29, da CF.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoAmpla defesa e contraditóriofalar no processo, mas sim a garantia de um contraditório efetivo (possibilidade de realmente influenciar no curso da lide...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoContraditóriomais desenvolvido, tendo desdobramentos tanto na figura da contestação, como no direito das partes de se manifestarem no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoTutela Coletivacom o atual Código de Processo Civil de 2015.No art. 81 do CDC, há a classificação tripartida dos interesses ou direitos...ConsumidorTutela Coletiva1...100101102...140