Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoTeoria geral das obrigaçõesOBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS.Tendo-se em vista as grandes implicações do Direito das Obrigações no âmbito da esfera patrimonial dos sujeitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoRegras geraisportanto, estará sujeita às disposições específicas deste instituto (CC, art. 286 e ss.), incluindo-se o dever de notificar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoGarantia a não autoincriminaçãoTal garantia alcança a produção de todos os meios de prova, como interrogatório, reprodução simulada de fatos, sujeição à...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoHipóteses de cabimentocredor for desconhecido: Essa hipótese diz respeito nos casos em que, por alguma modificação da situação fática, o credor legítimo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroFederal determina que o agente público está sujeito a regime jurídico específico (art. 39).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoConceitodo magistrado, em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta final à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processodo magistrado, em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta final à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015já não era capaz de impactar a vida dos litigantes.Além dos diversos procedimentos, um vício processual podia resultar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-20151...697071...74
