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Sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoLicenças

    eficiente possível, o servidor público está sujeito a regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese haja diferenças...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoBem de família convencional

    a maioridade dos filhos, desde que não exista filho sujeito à curatela.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoDuração razoável do processo

    célere, capaz de entregar às partes não só uma resposta final à celeuma judicialmente instaurada, mas uma solução realmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    assim dificultar ou mesmo prejudicar o histórico daquela relação, estará sujeito a penalidades penais (art. 299, do CP) (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    está sujeita a um regime estatuário.Este regime estatutário é o conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS.Tendo-se em vista as grandes implicações do Direito das Obrigações no âmbito da esfera patrimonial dos sujeitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoMinistros de estado

    ocupante, o qual pode ser investido ou demitido pelo Presidente da República, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    processual para o sistema jurisdicional brasileiro.Por fim, cabe destacar que os atos do CNJ estão sujeitos à análise e revisão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça