Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoMultaempregado, bem como evitar que este fique sujeito ao bel-prazer do empregado, o salário deve ser pago até o 5º dia útil...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoAlteração de limitesClassificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja proprietário do imóvel vizinho.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoViolação do segredo profissionalmediante ponderação de diversos interesses envolvidos.Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoFurto de coisa comumvalor não excede a quota a que tem direito o agente".Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoAgentes Políticosart. 2º).Logo, o agente político também é um agente público, porém, não é um servidor público, já que não se encontra sujeito...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoObjetivos da seguridade socialidéia de conjunção de esforços de todos os filiados para contingência das necessidades sociais às quais estamos todos sujeitos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoCalúniano parágrafo 2º, consignou de maneira expressa a possibilidade de calúnia contra os mortos, sendo que, neste caso, os sujeitos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúnia1...656667...74
