JurisHand AI Logo

Sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoMulta

    empregado, bem como evitar que este fique sujeito ao bel-prazer do empregado, o salário deve ser pago até o 5º dia útil...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoAlteração de limites

    Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja proprietário do imóvel vizinho.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    mediante ponderação de diversos interesses envolvidos.Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoFurto de coisa comum

    valor não excede a quota a que tem direito o agente".Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoAgentes Políticos

    art. 2º).Logo, o agente político também é um agente público, porém, não é um servidor público, já que não se encontra sujeito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    idéia de conjunção de esforços de todos os filiados para contingência das necessidades sociais às quais estamos todos sujeitos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoCalúnia

    no parágrafo 2º, consignou de maneira expressa a possibilidade de calúnia contra os mortos, sendo que, neste caso, os sujeitos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia