Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoCredor putativoque se pode realizar o pagamento a alguém que, “aos olhos de todos", apresenta-se como o verdadeiro credor - a esse sujeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoSistema acusatórioO réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoTráfico de pessoasO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoConsiderações geraisinteresse em realizar o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do devedor.Tal fato permite concluir que há três sujeitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoMandado de segurançaconforme lhe autoriza o inciso I, do art. 32 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei 8.625/93).Legitimidade passiva:O sujeito...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoViolação sexual mediante fraudeO meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoCargo Públicoefetivo; ou (ii) em comissão.Vale pontuar que todo servidor público, além de ocupar cargo público, está obrigatoriamente sujeito...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação1...606162...72
