“Solidariedade Passiva” em Decisões
- Jurisprudência - STF1393809 de 25/04/2025
EMBTE.(S) : RICARDO COSTA CARVALHO SANO ADV.(A/S) : ANDRE DE BARROS BORGES ANDREOLI (327947/SP) ADV.(A/S) : RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD (257135/SP) ADV.(A/S) : MARCOS FERRAZ DE PAIVA (182292/RJ, 114303/SP) EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
- Jurisprudência - STF630137 de 12/03/2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, INTERESSE RECURSAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS). DOUTRINA, CLASSIFICAÇÃO, NORMA CONSTITUCIONAL, EFICÁCIA, APLICABILIDADE. NORMA DE EFICÁCIA PLENA, NORMA DE EFICÁCIA CONTIDA, NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, CONCESSÃO, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. ALEXANDRE DE MORAES: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SERVIDOR PÚBLICO, NATUREZA JURÍDICA, TRIBUTO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATRIBUIÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA, PREVISÃO, DOENÇA INCAPACITANTE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EXAÇÃO, NATUREZA TRIBUTÁRIA, INTE...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Finanças Públicas
- Matérias de direito financeiro reservadas à lei complementar
- Jurisprudência - STF5592 de 10/03/2020
VOTO, MIN. CÁRMEN LÚCIA: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE, PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL, MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. PRINCÍPIO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ORDEM ECONÔMICA, LIVRE INICIATIVA, DIREITO À SAÚDE. STF, POLÍTICA PÚBLICA, VÍRUS DA DENGUE. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA, MOMENTO ANTERIOR, EDIÇÃO, ATO NORMATIVO. - VOTO, MIN. ALEXANDRE DE MORAES: PODER PÚBLICO, REGULAMENTAÇÃO, LEI IMPUGNADA, PROTEÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, EFICIÊNCIA, POLÍTICA PÚBLICA. - VOTO, MIN. ROBERTO BARROSO: AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, MEIO AMBIENTE, IMPACTO...
- Jurisprudência - STF418 de 30/04/2020
Acórdão(s) citado(s): (CABIMENTO, ADPF) ADPF 33 (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO) MS 21948 (TP), MS 23299 (1ªT), RMS 24557 (2ªT), MS 23219 AgR (TP), AI 504188 ED (1ªT), STA 729 AgR (TP), RE 848019 AgR (2ªT), RMS 34499 AgR (1ªT), ARE 1056328 AgR (2ªT), ARE 1092355 AgR (2ªT), ARE 1153485 AgR (1ªT), RE 1168516 AgR (2ªT), RMS 35711 ED-AgR (2ªT). (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CARÁTER CONTRIBUTIVO, PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE) RE 593068 RG. - Veja ADI 4882 do STF. Número de páginas: 22. Análise: 16/11/2020, AMS.
- Jurisprudência - STF1228446 de 13/12/2019
AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO - SEÇÃO SINDICAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - SINTUFEPE-SS/UFPE ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ CORREIA DE PAIVA AGDO.(A/S) : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADV.(A/S) : LIGIA MARIA DUARTE LIMA AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
- Jurisprudência - STF4219 de 19/03/2021
EMBTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ADV.(A/S) : CLAUDIA PAIVA CARVALHO EMBDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E OUTRO(A/S) PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FENAJUFE ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO...
- Jurisprudência - STF1369859 de 22/04/2024
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA AGDO.(A/S) : W.I. ADV.(A/S) : DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO ADV.(A/S) : MARCELA TRIGO DE SOUZA INTDO.(A/S) : ESTADO DE RONDÔNIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E OUTRO(A/S)...
- Jurisprudência - STF1447546 de 17/06/2024
AGTE.(S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ADV.(A/S) : MURILO PEREIRA MENDES AGDO.(A/S) : MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA ADV.(A/S) : JOAO SILVESTRE PARREIRA DE PAIVA ADV.(A/S) : KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO ADV.(A/S) : VANESSA MARIA COELHO GUIMARAES...