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Solidariedade Passiva” em Conceitos

  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    nesta modalidade o crime é material e próprio, sendo necessária a relação prévia de entrega entre o sujeito ativo e passivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoLegalidade formal

    de Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitucionalista da atual legislação adjetiva, a qual passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoFunção da publicidade

    orientá-lo, o processo deixa de ser um mero mecanismo de busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoContraditório substancial

    O Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoFraude contra credores

    patrimônio do devedor responde por suas dívidas, pode-se concluir que, desfalcando-o a ponto de ser suplantado por seu passivo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoDefinição de obrigação

    define obrigação como “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    como aquela que viole a boa-fé e os bons costumes, aproveitando a situação de vulnerabilidade do consumidor.O sujeito passivo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoGrupo econômico

    A simples ausência qualquer um desses elementos descaracteriza o vínculo empregatício, o qual passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico