Busca AIConceitosTodas as Áreas“Solidariedade Passiva” em ConceitosConceitoFiguras especiais do estelionatonesta modalidade o crime é material e próprio, sendo necessária a relação prévia de entrega entre o sujeito ativo e passivo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoLegalidade formalde Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitucionalista da atual legislação adjetiva, a qual passa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoFunção da publicidadeorientá-lo, o processo deixa de ser um mero mecanismo de busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoContraditório substancialO Código de Processo Civil de 2015 muda por completo a finalidade do processo, o qual passa a ser um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoFraude contra credorespatrimônio do devedor responde por suas dívidas, pode-se concluir que, desfalcando-o a ponto de ser suplantado por seu passivo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoDefinição de obrigaçãodefine obrigação como “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPublicidade enganosa e abusivacomo aquela que viole a boa-fé e os bons costumes, aproveitando a situação de vulnerabilidade do consumidor.O sujeito passivo...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoGrupo econômicoA simples ausência qualquer um desses elementos descaracteriza o vínculo empregatício, o qual passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...8910...18