Busca AIConceitosTodas as Áreas“Solidariedade Passiva” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO sujeito passivo é o recém-nascido.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoObjetivos da seguridade socialprincípios deste tão peculiar seguro assistencial (art. 194).São objetivos/princípios da seguridade social:- Princípio da solidariedade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoAbuso de incapazesClassificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja incapaz por menoridade, alienação ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoExtorsão indiretaExigir: agente ordena/impõe ao sujeito passivo a entrega de documento.- Receber: o agente aceita a entrega de iniciativa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO sujeito passivo é todo morador, sendo que, nas habitações coletivas, prevalece a decisão do superior hierárquico, quando...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoAbandono de incapazO sujeito passivo deve ser incapaz, classificado de maneira ampla, isto é, toda pessoa que, de forma permanente ou transitória...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoHipóteses legais de novaçãonovação subjetiva passiva implica na substituição do antigo devedor por um novo.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novação1...456...18
