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Solidariedade Passiva” em Conceitos

  • ConceitoMandado de segurança

    de natureza pública, na qualidade de agentes políticos ou administrativos.Também é sujeito passivo do mandado os agentes...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e sujeito passivo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Assim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Assim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Os sujeitos passivos podem ser distintos, na hipótese de uma vítima sofrer a restrição de liberdade e outra, a restrição...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoDependentes

    abraça um conceito amplo de dependência, que vai além da mera dependência econômica, incluindo vínculos familiares e de solidariedade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoTráfico de pessoas

    O crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas