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Solidariedade Passiva” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    É ele um titular passivo, ao qual se imputa uma vontade constituinte sempre manifestada por uma elite".Classificações principaisA...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    elencadas.Qualificadoras em razão da vítima são objetivas, e elevam os patamares da pena em razão da especial vulnerabilidade do sujeito passivo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A atuação dessas plataformas transcende a função passiva de hospedagem de conteúdo e passa a constituir um elo ativo da cadeia...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoEmpregado estudante

    Completados 12 meses de contrato, o empregado passa a ter direito adquirido às férias (período aquisitivo), as quais devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Se não arguida, ocorre a prorrogação da competência e o juízo outrora incompetente passa a ser competente....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoContribuições sociais

    cenário de ampliação de direitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, a seguridade social passa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConstituição e processo

    vínculo importantíssimo, eis que, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo civil, o Direito Processual passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoProcesso legislativo

    O veto presidencial deve ser submetido à análise do Congresso Nacional, o qual pode derrubá-lo.Por fim, passa-se à fase de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo