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Solidariedade Passiva” em Conceitos

  • ConceitoPosse e do Exercício

    Com a nomeação, o indivíduo é designado para aquele cargo público, mas é somente após a sua posse que ele efetivamente passa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    estiverem vinculados, sendo certo que a ausência de um deles é o suficiente para descaracterizar a relação de consumo, a qual passa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoPrincípios

    Desta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    interpretação restrita da garantia da liberdade de expressão, em que a doutrina, majoritariamente, entende como sujeito passivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    fundamento maior da legislação adjetiva.Essa escolha principiológica explícita reforça a nova ótica do processo, o qual passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoCredor

    obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoAcepção e alcance

    pontuando, logo no seu art. 1º, que os princípios orientadores da atual legislação adjetiva estão na Lei Maior, a qual passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Ou seja, surge a figura do Estado de Direito, na qual o Poder Público passa a ter sua atuação restrita aos limites do que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade