Busca AIConceitosTodas as Áreas“Solidariedade Passiva” em ConceitosConceitoSolidariedade PassivaSe a solidariedade ativa diz respeito à pluralidade de credores, a solidariedade passiva, por sua vez, está relacionada...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoSolidariedade AtivaA solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoObrigações Solidáriasdo crédito; ou, em havendo múltiplos devedores (solidariedade passiva), cada indivíduo está igualmente obrigado pela totalidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoDireitos de terceira dimensãoOs direitos fundamentais de terceira dimensão, relacionados à solidariedade, englobam os interesses difusos e coletivos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoTransmissão das obrigaçõesalteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá ser tanto ativa (do crédito) quanto passiva...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoDiversidade da base de financiamentoesse que também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoRegras geraisparcial, terá efeito semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver solidariedade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoPatrimônio jurídicorelações jurídicas de uma pessoa, que tiverem valor econômico".Universalidade de direito compreende o patrimônio ativo e passivo...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídico12345...18
