Busca AIConceitosTodas as Áreas“Solidariedade Ativa” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialprincípios deste tão peculiar seguro assistencial (art. 194).São objetivos/princípios da seguridade social:- Princípio da solidariedade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoExtorsão mediante sequestroformas qualificadas.Classificações principaisO crime é comum, sem exigência de qualquer condição especial para o sujeito ativo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialTrata-se de crime comum, desde que o sujeito ativo possa condicionar o atendimento médico-hospitalar de emergência com algumas...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoApropriação indébita previdenciáriaClassificações principaisO crime é próprio, sendo necessário o sujeito ativo ser o substituto tributário com função de arrecadação...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime é alternativo de conteúdo variado, pouco importando se o sujeito ativo...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoMeios de Solução de ConflitosA atuação ativa do Estado na formação de uma cultura de diálogo e composição é, portanto, não apenas desejável, mas necessária...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoSeguridade socialfundamentais de segunda dimensão e, portanto, traz previsões impositivas ao Estado, exigindo deste a tomada de uma postura ativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoReversãoNa reversão, o agente público outrora afastado de suas funções por aposentadoria por invalidez retorna à ativa, uma vez que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversão1...789...14