Busca AIConceitosTodas as Áreas“Solidariedade Ativa” em ConceitosConceitoViolação do segredo profissionalponderação de diversos interesses envolvidos.Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoDever de auxíliodeveres de boa-fé e lealdade das partes litigantes, o magistrado - também em razão da exigência de uma postura mais pró-ativa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoAssédio sexualO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua condição de superior hierárquico ou ascendência em relação...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordempraticaram a violência ou concorreram para tal, de forma material ou moral.Trata-se de crime comum, sendo que o sujeito ativo...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoComeço da existência legalO modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.- Se o ato constitutivo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...678...14
