JurisHand AI Logo
|

Sociedades de Economia mista” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    pela verdade real e não só pelo alcance das suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão com vista...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    trazer benefícios aos credores haja vista que qualquer medida tomada por um (como, por exemplo, adoção de medidas assecuratórias...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    do consumidor, a elaboração e divulgação desses relatórios pode ser condição para a legalidade da atividade econômica.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    de uma comunidade econômica, política, social e cultural, a qual decerto encontrava seu embrião no já não tão fortalecido...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoInternet das coisas

    Essa circunstância torna o consumidor vulnerável não apenas pela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas