“Sociedades de Economia mista” em Conceitos
- ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
pronto encaminhar o ato para apreciação e parecer da Comissão Mista de Deputados e Senadores (art. 62, §9º, CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
- ConceitoLegalidade
Assim, e do ponto de vista da Administração Pública, o princípio da legalidade administrativa estabelece que o exercício...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoEspecialidade
esta noção de estrita legalidade em vista, o princípio da especialidade reforça a ideia de que os órgãos, agentes e entidades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoRepública
soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura a República, tendo em vista...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPoder constituinte reformador
Poder aqui em debate só ganha projeção na discussão doutrinária quando a Constituição é rígida ou semirrígida, tendo em vista...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
A sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
- ConceitoTipos
A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoSúmulas
o Direito do Trabalho, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são muito usadas em decisões e acórdãos, haja vista...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas