“Sociedades de Economia mista” em Conceitos
- ConceitoPosse e do Exercício
em cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoPublicidade
tutela do consumidor nesse campo é expressão do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da ordem econômica...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoCritérios do edital
Pautada nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), o procedimento licitatório é...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoContribuições sociais
passa a seguridade a ser ferramenta de concretização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoEquiparação salarial
salarial, nos termos do art. 7º, XXX e XXXI, da CF, assegurando-se, ainda, o direito à isonomia salarial (arts. 5º e 373...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoDevido processo legal
legal, haja vista sua amplitude e reflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- ConceitoComissões
Além disso, é possível a instituição de comissões mistas, formadas tanto por deputados como por senadores.Ainda, as comissões...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoAcento constitucional
ficando mais complexos, reconhecendo-se a necessidade de se conformar a atuação estatal às vontades e anseios da sociedade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional