Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sociedades de Economia mista” em ConceitosConceitoPoderes da uniãoem 1789, já determinava que “A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoPublicidadeao tornar regra a publicidade dos atos estatais, o princípio da publicidade fornece à sociedade um importante mecanismo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoPoder Concedentenº 14.133/2021), a qual nada mais é do que uma ferramenta constitucionalmente prevista para garantir a prevalência da isonomia...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoConcessionáriaLei nº 14.133/2021), a qual pode ser compreendida como ferramenta constitucional que visa garantir a prevalência da isonomia...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoTarifasA tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentocargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasforma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativatrabalhador, considerado em sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica, em...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativa1...939495...100
