Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sociedades de Economia mista” em ConceitosConceitoSaúdesocial, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaispara realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoDiretrizes(iii) previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), busca por em prática a igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisart. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoLicitaçãoA licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasforma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPublicidadeao tornar regra a publicidade dos atos estatais, o princípio da publicidade fornece à sociedade um importante mecanismo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentocargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do Aproveitamento1...909192...97
