Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sociedades de Economia mista” em ConceitosConceitoNatureza do poder constituinte originárioé dominante, entendem que o Poder Constituinte Originário representa um poder político, que busca seu fundamento na sociedade...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoSegurança jurídicada sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante defasado e ultrapassado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoMinistério públicodo Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoFunções do ministério públicoadvogado do Estado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado à advocacia da sociedade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoAdministração pública em sentido estritocomo educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).Vale destacar que essa concepção doutrinária corresponde...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoAdministração públicacomo educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoVacânciaem atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Concluído o certame, o candidato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefícios1...909192...100
