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Sociedades de Economia mista” em Conceitos

  • ConceitoDireitos da personalidade

    acordo com o quadro evolutivo da sociedade.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPerseguição

    É incabível a modalidade tentada, haja vista a necessidade de reiteração da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Além disso, é também um dos princípios da ordem econômica (art. 170, I).A menção à cidadania (II) demonstra a importância...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoAcepção e alcance

    falar no processo, de defenderem por todos os meios possíveis o seu ponto de vista e interesses na lide, inclusive recorrendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    caráter obsceno".O crime é misto alternativo, podendo ser cometido por qualquer uma das ações descritas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    garantias individuais, já que pautam os valores básicos da sociedade política, expandindo-se para todo o direito positivo.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Público não podem:- Receber honorários, percentuais ou custas processuais.- Exercer a advocacia. - Terem participação em sociedade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público