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Sociedades de Economia mista” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Público não podem:- Receber honorários, percentuais ou custas processuais.- Exercer a advocacia. - Terem participação em sociedade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    é dominante, entendem que o Poder Constituinte Originário representa um poder político, que busca seu fundamento na sociedade...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    garantias individuais, já que pautam os valores básicos da sociedade política, expandindo-se para todo o direito positivo.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    caráter obsceno".O crime é misto alternativo, podendo ser cometido por qualquer uma das ações descritas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoMinistério público

    do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    advogado do Estado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado à advocacia da sociedade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoSegurança jurídica

    da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante defasado e ultrapassado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica