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Sociedades de Economia mista” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    de economia mista e associações civis legalmente constituídas há pelo menos um ano, com objetivos institucionais voltados...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    pelas dinâmicas do consumo.A existência desse ramo do direito está diretamente relacionada ao próprio funcionamento da economia...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, com coerência e equilíbrio diante das demais normas e princípios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    de economia mista.Também compõem a administração indireta os consórcios públicos de personalidade jurídica de direito público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    administração de sociedade por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    sociedade, atos considerados obscenos no passado são amplamente aceitos na atualidade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoCrimes contra a honra

    presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Calúnia.- Injúria.- Difamação.Com a popularização da internet na sociedade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoAutarquias

    direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.Sobre as autarquias públicas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias