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Sociedades de Economia mista” em Conceitos

  • ConceitoFundação

    direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.No que tange às fundações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoEmancipação

    em função deles, o menor de dezesseis anos completos tenha economia própria.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoPrincípios Gerais

    do cidadão, reconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal, sendo indispensável proteger aqueles que integram...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    institutos, que contou com importante contribuição dos movimentos da sociedade civil.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoDirigente sindical

    Similarmente, um pequeno produtor rural que atua em regime de economia familiar e assume um cargo sindical manterá sua condição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoContribuições sociais

    um Estado Democrático de Direito.Neste cenário de ampliação de direitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Aplicação de multa de trânsito por sociedade de economia mista.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 716378/SPTeseI - A...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoAssistência social

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social