JurisHand AI Logo
|

Sociedades de Economia mista” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão simples

    Ou seja, a vítima deve participar da obtenção da vantagem econômica, ainda que sua margem de liberdade de escolha seja bastante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à sociedade.- Violenta emoção, seguida de injusta provocação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoComeço da existência legal

    Já as fundações, associações e sociedades simples são registradas no cartório civil de pessoas jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoSegurado especial

    economia familiar.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoEmpresas públicas

    direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.As empresas públicas são...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoOrdinária

    penal o Ministério Público possui a legitimidade para propor a Ação Penal, agindo como substituto do ofendido ou da sociedade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    contemporânea, originando o que se convencionou chamar de sociedade digital.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital