Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sociedades de Economia mista” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do agentegrupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoModalidades e natureza jurídicadireito público, a empresa pública, a sociedade de economia mista e fundação pública de direito privado).Cada uma destas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoExtinção das pessoas jurídicasoposição dos sócios.- Sociedades de prazo ilimitado - pela deliberação dos sócios, por maioria absoluta.- Sociedades simples...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoSistemas processuaisOs três sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade...Processo PenalSistemas processuaisConceitoDano qualificadoEstado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoAdministração pública em sentido subjetivode economia mista, conforme art. 4º, II, do Decreto-lei nº 200/1967).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivo1...757677...100
