Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sociedades de Economia mista” em ConceitosConceitoBeneficiárioseconomia familiar, sem utilização de mão de obra contratada.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDever de uniformização jurisprudencialeconomia processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema nacional de culturaA ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoDependentesmera dependência econômica, incluindo vínculos familiares e de solidariedade civil, refletindo o direito dos necessitados...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoAção penal privadaAs fundações, associações ou sociedades legalmente constituídas poderão exercer a ação penal devendo ser representadas por...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosde dez anos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...454647...97
