“Sociedades de Economia mista” em Conceitos

ConceitoRegras gerais
não está limitada ao devedor e credor, mas também ao fiador, haja vista que o credor poderá exigir desse o pagamento do...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
ConceitoInquérito civil público
de um direito coletivo, social ou individual indisponível.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
ConceitoPeríodo
redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
ConceitoTeletrabalho
Assim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
ConceitoComissão parlamentar de inquérito
juízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
ConceitoApropriação de coisa achada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoSegredo de justiça
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça