Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sociedades de Economia mista” em ConceitosConceitoSalário pago por porcentagemperíodos de realização do labor, como também os momentos de descanso.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefadireitos e garantias no contrato de trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhodo labor, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoParidade de armasCuida-se, portanto, da efetivação do princípio da isonomia processual, permitindo às partes não só os mesmos meios de prova...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoModalidades de pagamentoscerto modo, todas as modalidades especiais de pagamento guardem certa relação (haja vista terem como objetivo a liberação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoPrestação de Serviçoda Lei nº 14.133/2021), procedimento este que busca a prevalência da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoCláusulasA licitação é a forma encontrada pelo legislador constituinte para garantir a observância dos princípios da isonomia e da...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoConceito de Inquérito policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policial1...232425...97
