Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema nacional de cultura” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalnão representam uma ruptura com os fundamentos da proteção do consumidor, mas sim uma expansão do seu campo de incidência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoAdvocacia geral da uniãoórgãos do Poder Executivo federal.- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN): atuante nas causas de natureza tributária...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoOrdem econômica e financeirasegurança nacional e/ou relevante interesse coletivo (art. 173, caput, da CF).ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoDireitos e Obrigaçõesespeciais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoReceber Serviço Adequadoespeciais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoTiposcargo público fica sujeito à completo sistema de regras e prerrogativas, as quais pretendem lhe garantir imparcialidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoDecreto do Poder Concedenteespeciais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...959697...103