Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema nacional de cultura” em ConceitosConceitoFederaçãoÉ permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriosoberania devia ser compreendida a partir de uma soberania nacional, que expressa os interesses permanentes de determinada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoConceitos introdutórios da cltdecorrentes do sistema liberalista/capitalista e das disparidades verificadas entre os detentores de capital e os trabalhadores.No...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadescomo próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995,...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuáriosinstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPoder Concedenteespeciais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoTarifasinstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Sobre...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoRepúblicaForma de governo, também chamado de sistema de governo, tem por foco a formação, estrutura e funcionamento dos órgãos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepública1...939495...103
