Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial, as quais, somadas, garantem aos necessitados complexo sistema de direitos e garantias que asseguram um mínimo essencial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoAuxílio-acidentesua essência, objetivos e da fundamental importância que este benefício detém dentro do sistema de seguridade social do...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoSalário-maternidadeConsolidação das Leis do Trabalho (CLT) como um direito trabalhista, o benefício foi progressivamente incorporado ao sistema...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoMultadia útil) e sempre em moeda nacional (ROMAR, 2021).Caso seja ultrapassado o prazo de pagamento sem que tal pendência tenha...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoAposentadoria especialEsses parâmetros foram mantidos e ajustados ao longo dos anos, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em garantir...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórioespeciais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoReceitas de outras fonteso que faz por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 – Lei...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...919293...120
