Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoPeso máximoe com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasexercido de forma independente e imparcial.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoEntre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialde multa “se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que: I - tenha promovido, após o início da ação fiscal...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoAumento de pena em razão do resultadoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoAcesso universal e igualitárioa todos aqueles que vivem no território nacional, independentemente de filiação e ou mesmo de participação no custeio da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoEleição e posseO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoImpedimentos e vacânciaposse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão prestar o compromisso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacância1...343536...118