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Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional;- Aumenta-se de 1/3...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoPoder Concedente

    especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoTarifas

    favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Sobre um viés normativo, o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    para redução das desigualdades decorrentes do sistema liberalista/capitalista e das disparidades verificadas entre os detentores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoContraditório

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoLegalidade formal

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoConcessionária

    favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária