Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema de sanabilidade no CPC-2015” em ConceitosConceitoIndiciamentoO indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoNatureza do poder constituinte originárioincondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista: não se funda no...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasprecisamente o estado de defesa e o estado de sítio, devem ser decretados e funcionar seguindo expressamente o previsto no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoEficácia dos direitos fundamentaisos constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoConversão substancial do negócio jurídicode um suporte fático no negócio original que permita a conversão.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoPrincípio in dubio pro reoNo Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoResponsabilidade civilRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilResponsabilidade civil1...144145146...150