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Sistema de sanabilidade no CPC-2015” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    processual e a continuação da persecução pela tutela jurisdicional.Veja-se que o sistema de sanabilidade não é uma regra...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    Ainda, um produto pode ser guardado, situação esta que é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoSistema misto

    de Souza Nucci, apesar da predominância do sistema acusatório no processo penal brasileiro, este não se dá completamente...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoSistema inquisitório

    Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no processo penal brasileiro -, e passa a disputar, de...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoSistema acusatório

    No sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoSistema único de saúde

    saúde, a Constituição Federal prevê a criação do Sistema Único de Saúde - “SUS" (art. 198, da CF, e Lei nº 8.080/1990, de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    de um sistema de cultura local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura