Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema único de saúde” em ConceitosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoÓrgãos do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoPrincípios fundamentaisSistema de Governo: Presidencialismo.Ao determinar que todo poder emana do povo (art. 1º, parágrafo único), a Constituição...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoViolação sexual mediante fraudedo parágrafo único.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoPrevidência socialsistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoContribuições sociaisaos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisA mesma lógica deverá ser aplicada em caso de transação, novação, compensação ou confusão (CC, art. 262, parágrafo único)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1...838485...105
