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Sistema único de saúde” em Conceitos

  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    a necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoModificação de competência

    Dentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    do momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras de disciplina das relações de trabalho, mas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    de recintos onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoTráfico de drogas

    A Lei n. 11.343/06, promulgada em substituição à Lei n. 6.368/76, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCrimes de Consumo

    consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a saúde e os direitos do consumidor contra práticas abusivas ou...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    do consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoResolução de Disputas

    especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas