“Sistema único de saúde” em Conceitos

ConceitoPeríodos de descanso
de descanso.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
ConceitoJornada de trabalho
como jornada de trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
ConceitoRemuneração e abono de férias
do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
ConceitoPrincípios
o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
O crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
ConceitoBem de família
espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoObrigação de indenizar
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
ConceitoEspécies de prova
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova