Busca AIConceitosTodas as Áreas“Sistema único de saúde” em ConceitosConceitoSistema único de saúdeFederal prevê a criação do Sistema Único de Saúde - “SUS" (art. 198, da CF, e Lei nº 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicocomplementar (art. 198 e 199, da CF).Esta estruturação nada mais é do que o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual compreende...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoSaúdedo contexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoSaúdeter saúde, já que saúde é, antes de tudo, um aspecto fisiológico.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeeste o principal promotor e garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida e dignidade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, antecipa a tutela penal...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado“se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majorado12345...102
