“Servidores públicos” em Conceitos
- ConceitoIntervenção
serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida em que pode ser compreendido...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoConcessionária
serviço público é exemplo perfeito da atividade administrativa, na medida em que pode ser compreendido como:“toda atividade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoCritérios
iv) Lei nº 13.460/2017.Dentro de uma ótica administrativa descentralizada, os serviços públicos podem ser prestados por particulares...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode ser compreendido como “toda...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoTarifas
/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Os serviços públicos podem ser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoDireitos e Obrigações
depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários dos serviços públicos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoPoder Concedente
3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).É neste contexto que temos o serviço público como uma das mais relevantes...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.No que tange à sua realização, os serviços públicos podem ser prestados por...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório