Busca AIConceitosTodas as Áreas“Servidores públicos” em ConceitosConceitoSaúde1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialAtualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoObjetivos da seguridade socialainda possam haver diferenças subjetivas entre os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoLivros de registros de empregadosimportante que todos os termos e condições do contrato de trabalho estejam devidamente apresentados e esclarecidos, servindo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorBrasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou serviço...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPartesou outro) e o tomador de serviço.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoRelação Jurídica de ConsumoProduto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado de consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoTutela Coletivaprocesso legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público...ConsumidorTutela Coletiva1...343536...56
