“Servidores públicos” em Conceitos
- ConceitoObrigatoriedade
O princípio da obrigatoriedade estabelece que o Ministério Público possui a obrigação de oferecer a denúncia sempre...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
- ConceitoSegurança jurídica
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoAbrangência da publicidade
publicidade alcança tanto o magistrado responsável pelo processo (e, com ele, respectiva serventia judicial e demais servidores...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoPublicidade
Estado federativo e de Direito (art. 1º, da CF), a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoIncompatibilidades
Ou seja, o que se permite aqui é que o parlamentar tenha acesso a serviços públicos básicos, oferecidos da mesma forma a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoDefensor
faculdade de que, caso considere as medidas propostas insuficientes ou abusivas, devolver os autos para o Ministério Público...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Defensor
- ConceitoAutarquias
A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoFundação
Podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação