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“Serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas.- Planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoPublicidade

    objetivos do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, para ser um meio efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoDocumentação do empregado

    qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoConcessões

    nº 8.112/1990.Entre as faculdades previstas na lei em referência, são assegurados ao servidor momentos de ausência do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como garantir regular e contínua prestação do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoDiárias

    adicionais (FILHO, 2022).As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à realização do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoAfastamentos

    esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Voltando-nos à Lei nº 8.112/1990, temos que o servidor pode se ausentar do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoVacância

    probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância